Sexta Turma nega habeas-corpus a traficante

A droga estava camuflada em 39 pacotes e envolta em graxa para impedir a propagação do cheiro da cocaína.

Agravo regimental em recurso especial. Condenação. Honorários advocatícios. Parcelas vencidas após a prolação da sentença.

Recurso especial. Honorários advocatícios. Quantum. Revisão. Impossibilidade. Reexame de matéria fática.

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Juízo Cível é incompetente para ordenar prisão por descumprimento de ordem judicial

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus à Secretária de Estado de Administração e Reestruturação do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle, cassando a ordem de prisão expedida pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).